TJMSP 01/10/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1840ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2015.
caderno único
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Date: 2015.09.30 19:08:18 -03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004551-02.2012.9.26.0040 (Nº 7011/15 - Proc.
de Origem: nº 65625/12 - 4ª Aud.)
Apte.: Danilo Muniz Pavani, Sd PM RE 117375-8
Adv.: AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 355.482
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000420680.2012.9.26.0090 (Nº 382/15 – Apelação Nº 6994/14 - Proc. de Origem: nº 65674/12 - 1ª Aud.)
Embgte: Antonio Luis David Sampaio, Cb PM RE 964808-9
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 793/802
Desp.: São Paulo, 30 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000501722.2013.9.26.0020 (Nº 623/15 – Apelação nº 3509/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5348/13 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Inaldo Alves dos Santos Junior, ex-Sd PM RE 101485-4
Adv.: CAMILA BUSTAMANTE FORTES, OAB/SP 294.013
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 29 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000115169.2014.9.26.0020 (Nº 631/15 – Apelação nº 3648/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5503/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgtes.: José Airton do Nascimento, ex-3º Sgt PM 101224-0; Anderson Bonfim Santana, ex-Sd PM
124188-5; Natanael Silva Campos, ex-Sd PM 124201-6
Advs.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383; JOÃO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 29 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002718-38.2014.9.26.0020 (Nº 75/15 – Apelação n° 3641/15 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 5693/14 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Embgdo.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM 111736-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros.
Nota de Cartório: os autos se encontram com vista ao Embargado para impugnação pelo prazo de 15 dias.