TJMSP 05/10/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1842ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Autos arquivados em razão da extinção da pena
Nº 0003056-15.2015.9.26.0040 (Controle 75444/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C EDINALDO GOMES MACIEL e outro
Advogados: Dr(a). RICARDO BRESSER KULIKOFF OAB/SP 055336, Dr(a). BENEDITO PEDROSO
CAMARA OAB/SP 067715 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista a defesa para apresentar suas razões de apelação criminal, querendo, no prazo
legal.
Nº 0003056-15.2015.9.26.0040 (Controle 75444/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C EDINALDO GOMES MACIEL e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371 e Dr(a). LUCIENE PEREIRA VIEIRA OAB/SP 367744
Assunto: Autos com vista a defesa para apresentar suas razões de apelação criminal, querendo, no prazo
legal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.713/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 374/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.11/12, com TCP em 30/06/2016.
Advogado:
Dr. Deniz Goulo Vecchio – OAB/SP nº 282.069
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, os servidores: ESMÉRIA MARIA CEPEDA MARTINS, Mat. 60.417,
correspondente ao período de 17-09-2010 a 15-09-2015, WILSON MARQUES DA ROSA FILHO, Mat.
60.539, correspondente ao período de 10-09-2010 a 08-09-2015, e JEAN DANIEL LOSANO PINTO, Mat.
60.941, correspondente ao período de 08-09-2010 a 06-09-2015.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15. 15.1.000001684-0-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1.000001684-0-TJM
Oferta de compra nº 060101000012015OC00012
Diante de decisão proferida pelo Sr. Secretário desta Corte, a qual DÁ PROVIMENTO à peça impugnatória,
formulada pela empresa Francisco dos Santos Papelaria ME, inscrita no CNPJ: 03.354.744/000100,
sediada na Avenida Uberaba, nº724 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, neste ato representada pela
Sra. Lucimar Pereira Ferreira, portadora do RG: 21.769.7409 e CPF: 131.348.87800, foi determinada a
retificação do edital e sua republicação em momento oportuno.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE 01/10/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002134-7
Favorecido: LEANDRO TRESINARI GRANGEIRO
Cargo: Coordenador da CCI
Destino: Cuiabá/MT