TJMSP 06/10/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1843ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0003253-90.2015.9.26.0000 (nº 002515/2015)
Processo de origem: 004531/2015 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OABSP 344179
Paciente(s): ELIDIA DA SILVA CAETANO FERNANDES, MARIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
Terceiro Interessado(s): JOSE SERGIO SOARES FERNANDES CAETANO SD 1.C PM RE 124031-5
APELACAO Nº 0002050-70.2015.9.26.0040 (nº 007118/2015)
Processo de origem: 074656/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º e artigo 312, (por 2 vezes), ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ANDRE APARECIDO DE LACERDA CB PM RE 941373-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003143-95.2014.9.26.0010 (nº 000371/2015)
Processo de origem: 072169/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 134/137V E 167/176
Interessado(s): ED WILSON HONORIO SD 1.C PM RE 123073-5
Advogado(s): DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES, OABSP 121590 (Dativo)
CORREICAO PARCIAL Nº 0003821-13.2014.9.26.0010 (nº 000382/2015)
Processo de origem: 072693/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS. R. DECISÕES DE FLS. 213/215V E 246/255
Interessado(s): JOAO CARLOS COSTA LOPES 1.TEN PM RE 121882-4, WAGNER ROBERTO ALVES CB
PM RE 981966-5
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
CORREICAO PARCIAL Nº 0000328-91.2015.9.26.0010 (nº 000388/2015)
Processo de origem: 073236/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 121/126 E 183/193
Interessado(s): JHONATAS PAULINO DE FARIAS 2.SGT PM RE 127495-3, BRUNO SILVA LEOPOLDINO
RESENDE 1.TEN PM RE 127865-7, DIEGO RODRIGUES GONCALVES SD 1.C PM RE 135247-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE,
OABSP 333799, JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0001787-31.2015.9.26.0010 (nº 000094/2015)
Processo de origem: 074448/2015 - 1a AUDITORIA