TJMSP 09/10/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1846ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Controle 67595/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN ADEMIR CANDIDO CARLOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Julgamento designado para o dia 5 de NOVEMBRO de 2015, às 16h30
Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Controle 73221/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal, prazo legal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3800/15 - CECRIM/S-2
Sentenciado: AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 688/2015) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 16/09/2015, foi declarada extinta a punibilidade do sentenciado, com fulcro nos artigos 123, inciso IV,
125, inciso VI e §§ 1º, 3º e 5º, todos do Código Penal Militar, no tocante ao processo nº 000011459.2005.9.26.0040 – Controle nº 40.699/05, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Sérgio Luiz Lima de Moraes – OAB 147195 e
Dr. Ivan Lourenço Moraes – OAB 312.632.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE 06/10/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002128-2
Favorecido: THIAGO ANDREI NEIS
Cargo: Supervisor de Serviço da SDS
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 13 e 14/10/2015
Motivo: Workshop MNI - Escritório Digital no Tribunal Superior do Trabalho.
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002128-2
Favorecido: ELTON DOS SANTOS MORAIS
Cargo: Técnico em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 13 e 14/10/2015
Motivo: Workshop MNI - Escritório Digital no Tribunal Superior do Trabalho.