TJMSP 14/10/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1848ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 01/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a
título de preparo as custas no valor de R$ 106,25, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ELISANGELA DA LIBRACAO - OAB/SP 183074, RODRIGO LEITE
ORLANDELLI - OAB/SP 328898.
Processo nº 0003477-17.2005.9.26.0020 (Controle nº 549/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOCELITO TELLI
DA SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 380: "I – Vistos. II – Intime-se o
Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar
honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP,
13/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Processo nº 0001730-17.2014.9.26.0020 (Controle nº 5566/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SERGIO RICARDO GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 130: "I - Vistos. II – Para o atendimento do requerido pelo autor, faz-se
necessária a postulação nos termos do artigo 730, do CPC. III - Na mesma oportunidade, deve apresentar
as reproduções para aparelhamento do mandado de citação (cópias da petição inicial; do instrumento de
procuração; da Sentença; do v. Acórdão; da certidão do trânsito em julgado do Acórdão; da petição onde
consta o requerimento para a citação e memória de cálculos). IV – Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." SP,
13/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ORTIZ FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335.
Processo nº 0003250-85.2009.9.26.0020 (Controle nº 2596/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO
INACIO DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 271: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC e da
juntada de documentos de fls. 263/268. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 13/10/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0000772-61.2014.9.26.0010 (Controle 70355/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: ex-Sd PM ANTONIO MARASSI JUNIOR e Outro
Advogado: Dr. EMERSON CORREA BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 20.10.2015 às 15h para a audiência de
leitura e publicação da sentença.
Nº 0001156-27.2015.9.26.0030 (Controle 73.941/2015) - AGFP/AUG - 3ª Aud.
Acusado: CB JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
Advogada: Dr(a). DENISE MARIA MANZO KURMANN OAB/SP 078.296
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, á manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
4ª AUDITORIA
Nº 0001072-93.2015.9.26.0040 (Controle 73882/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN DENIS MARTINO DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.