TJMSP 16/10/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1850ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003098-87.2015.9.26.0000 (Nº 540/2015 - Feito nº 3490/2014 CECRIMEXECUÇÃO Nº 3490/14 - REGISTRO DE EXECUÇÃO Nº 641/15 - CECRIM S/1)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 14/14V E 65
Sentenciado(s): MAURICIO SANTOS DE BRITO EX-SD 1.C PM RE 931138-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866(Defensora Pública)
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao agravo ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0006739-29.2010.9.26.0010 (Nº 534/2015 - Feito nº 3588/2014 CECRIM)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 94/94V E 148
Sentenciado(s): ELISEU TEIXEIRA MONTEIRO EX-SD 1.C PM RE 104705-1
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao agravo ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000200-15.2014.9.26.0040 (Nº 7102/2015 - Feito nº 69918/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 196 do Código Penal Militar
Apelante(s): RODRIGO DUARTE DE SOUZA SD 1.C PM RE 126268-8,NEMUEL FONSECA DA SILVA SD
1.C PM RE 127569-A
Advogado(s): MARCELO CAVALCANTE SPREGA, OABSP 254931, VICENTE DE PAULA CORREA,
OABSP 308424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
RECURSO INOMINADO Nº 0000176-43.2015.9.26.0010 (Nº 101/2015 - Feito nº 73209/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 142/150
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
RECURSO INOMINADONº 0000916-98.2015.9.26.0010 (Nº 110/2015 - Feito nº 73779/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 90/98
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".