TJMSP 11/11/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (Controle 73964/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.TEN VALTER CARDOSO DA COSTA e outro
Advogados: Dr(a). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964, Dr(a). MARCO AURELIO
MAGALHAES JUNIOR OAB/SP 248306, Dr(a). JULIANA FRANKLIN REGUEIRO OAB/SP 347332, Dr(a).
VALTER PEREIRA DA COSTA OAB/SP 358585 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108
Assunto: Autos com vista aos defesores, para ciência de documentos juntados às fls. 281; 301; 307;
311/334; 339/340; 342/397; 398/399, requeridos nos termos do artigo 427 do CPPM, bem como vista dos
autos nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo Nº 0000205-03.2015.9.26.0040 (Controle 73136/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FRANCINALDO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). GILSON DOS SANTOS PIRES OAB/SP 349798
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (Controle 70094/2014) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDUARDO DE MORAIS ROSA e outros
Advogados: Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE MORETTI OAB/SP 365466, Dr(a). ADILSON APARECIDO DE
MENEZES OAB/SP 176191, Dr(a). CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ OAB/SP 245106 e Dr(a). JOAO
CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Foi designado o dia 14 de dezembro de 2015, às 15:30 horas, para o prosseguimento do feito,
oitivas de testemunhas de defesa.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo ao Exmo. Dr. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito do Juízo Militar, desta
Justiça Militar, o gozo de 07 (sete) dias de licença-prêmio a contar de 12-11-15.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, os servidores: MAURO DOS SANTOS JÚNIOR, Mat. 60.786,
correspondente ao período de 07-10-2010 a 05-10-2015, e MAXIMILIANO INÁCIO RAMOS, Mat. 60.898,
correspondente ao período de 02-11-2010 a 31-10-2015.