TJMSP 17/11/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1870ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.11.16 19:14:27 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 305/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pela
Terceira Auditoria Militar, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, em virtude do afastamento do titular
daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de novembro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (Nº 280/15 – Apelação nº 7006/2014 – Proc. de
origem nº 68251/2013 – 4ª Auditoria)
Agvte (s): Milton da Silva Alves, ex-Cap PM RE 901388-1; Alberto Fernandes de Campos, Sd PM RE
122564-2; Reginaldo Bizarria Sant’Ana, Cb PM RE 952128-3
Adv(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544 (PM Milton); FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025 (PMs
Alberto e Reginaldo); MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203 (PM Reginaldo)
Agvdo(s): a r. decisão de fls. 2064/2065
Ref.: Petição de Recurso Especial (PM Alberto) Protoc. nº 100 FSBO.15.00105877-4
Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
Ref.: Petição de Recurso Especial (PM Reginaldo) Protoc. nº 100 FJAB.15.00089227-4
Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002613-95.2013.9.26.0020 (Nº
3692/15 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5074/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex- Sd PM RE 104.084-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002050-70.2015.9.26.0040 (Nº 7118/15 - Proc. de Origem nº
74656/15 - 4ª Aud.)
Apte.: André Aparecido de Lacerda, Cb PM RE 941373-1
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente