TJMSP 24/11/2015 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0004496-21.2005.9.26.0000 (Controle nº 6245/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WILSON FUZATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) Despacho de fls. 378: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 375, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 182." SP, 17/11/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA BEATRIZ N.S. MARTINS LAZARINI - OAB/SP 099614, RITA DE
CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Número único: 0001749-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5573/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDOMIRO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) Despacho de fls. 190: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 189, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 50." SP, 19/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: BENEDITO MURCA PIRES NETO OABSP 151740
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
4ª AUDITORIA
Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (Controle 75337/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C EDMILSON CRISTIANO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105710, Dr(a). ELIEZER PEREIRA
MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 14 de DEZEMBRO de
2015, às 15h20
Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (Controle 72296/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência da juntada de documentos (fls.315/353)
Processo Nº 0001824-65.2015.9.26.0040 (Controle 74463/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SUB.TEN ROBERTO DANTAS APARECIDO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: 1) Ciência da juntada das seis últimas avaliações de desempenho do réu (fls. 121/128). 2) Autos
com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Controle 69904/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB ALEXANDRE ATILA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, Dr(a). CLAUDER CORREA
MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). WILIAM SILVA
LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799
Assunto: O MM Juiz de Direito da Quarta Auditoria, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, designou o dia
26 de novembro de 2015 (quinta-feira), à 14:00 horas, para a Leitura e Publicação da r. Sentença de 1º
Grau.
Processo Nº 0000482-19.2015.9.26.0040 (Controle 73403/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C CLAUDETE DE ALMEIDA FERREIRA
Defensor Dativo: Dr(a). JOSÉ CUSTÓDIO LOURENÇO OAB/SP 286812
Assunto: Certidão de honorários à disposição do Defensor Dativo para retirada no Cartório da 4ª Auditoria.