TJMSP 24/11/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): ADEMUR CARVALHO DA SILVA JUNIOR EX-CB PM RE 901455-1
Advogado(s): WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, OABSP 185979
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004270-98.2014.9.26.0000 (nº 000648/2015)
Processo de origem: GS3595/2001 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): FABIO ALBERTO DEL CISTIA EX-1º TEN PM RE 930354-5
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0003610-70.2015.9.26.0000 (nº 002527/2015)
Processo de origem: 004550/2015 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Paciente(s): VICTOR CRISTILDER SILVA DOS SANTOS CB PM RE 131724-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
APELACAO Nº 0001275-55.2015.9.26.0040 (nº 007112/2015)
Processo de origem: 074020/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 298, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): EDSON OLIVEIRA CONCEICAO CB PM RE 107272-2
Advogado(s): JESSICA ADRIELLE BORGES DE OLIVEIRA, OABSP 348042, SEBASTIAO EDUARDO
BORGES DE OLIVEIRA, OABSP 351318
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003602-07.2014.9.26.0040 (nº 007123/2015)
Processo de origem: 072438/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 203 e 223, parágrafo único, na forma do artigo 80, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): JOILSON DIAS MOTA SD 1.C PM RE 115932-1
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 e outros
CORREICAO PARCIAL Nº 0002909-16.2014.9.26.0010 (nº 000393/2015)
Processo de origem: 072001/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 189/191V E 210/219
Interessado(s): GILSON VIEIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 124617-8
Advogado(s): EUDES VITOR BEZERRA, OABSP 274825