TJMSP 25/11/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1875ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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se a Defesa para ofertar os quesitos para o exame grafotécnico e documentoscópico, bem como para
indicar as cártulas apreendidas.3.
Proceda-se com a abertura do 8º e 9º volumes dos autos. São
Paulo, 24 de novembro 2015. ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito
4ª AUDITORIA
Nº 0003552-44.2015.9.26.0040 (Controle 75809/2015) - 4ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO (SD PM RE 124985-1 THIAGO MOREIRA)
Advogado: Dr(a). LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI OAB/SP 161752
Curadora: GENILDA PEREIRA MOREIRA
Assunto: Tomar ciência do r. despacho de fls. 74 e verso, determinando o arquivamento do feito.
Processo Nº 0002225-64.2015.9.26.0040 (Controle 74769/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP RAFAEL RODRIGUES SABBATINI
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Audiência de Início/Prosseguimento de Sumário e julgamento designada para o dia 01/02/2016,
às 14:00 h.
Nº 0005087-30.2013.8.26.0438 (Controle 70158/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foram os autos remetidos ao arquivo geral, em razão da sentença absolutória de fls. 375/383, com
transito em julgado aos 16 de novembro de 2015, para às partes.
Nº 0000066-51.2015.9.26.0040 (Controle 73057/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB JULIO CESAR DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: Expedida guia de recolhimento em razão de decisão condenatória com trãnsito em julgado
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.766/15 - CECRIM S/2
Sentenciado: ANDRÉ LUIZ CASSIANO
Assunto: Decisão do MM. Juiz, datada de 10-11-2015: ...DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE imposta ao sentenciado, no tocante ao Processo n° 0000408-96.2014.9.26.0040 – Controle
70.175/14 da 4ª Auditoria desta Justiça Militar do Estado, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. Cyro Vianna Alcântara Junior - OAB/SP nº 280.466.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
À vista do constante no Processo SEI nº 15.1.000001036-1, nos termos dos artigos 36-A e 36–B da Lei
Complementar nº 1.120, de 29 de junho de 2010, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.231/2014,
de 11 de janeiro de 2014, CONCEDO o adicional de qualificação aos servidores abaixo discriminados:
Matrícula
Nome
Nível
A partir de
60.380-1
Jorge Severino da Silva
pós-graduação
21/10/2015
61.114-7
Jessica Fernanda Ferreira Duarte
Cilli Horta
pós-graduação
30/09/2015