TJMSP 26/11/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1876ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.11.25 19:18:21 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Ref. Processo SEI nº 15.1.000002151-7 – Procedimento de Apuração Preliminar – Portaria nº 167/2015 GABPRES
DESPACHO
1- Vistos;
2- Acolho o parecer da Sra. Coordenadora Jurídica;
3- Arquive-se.
São Paulo, 19 de novembro de 2015.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002687-44.2015.9.26.0000 (Nº 539/15 –
Execução nº 3590/14 – Registro de Execução nº 534/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 28/28v e 81
Sentenciado.: Rodrigo Belotti Cherioni, ex-Sd PM RE 991569-9
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 23 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000031-19.2012.8.26.0028 (Nº 535/15 –
Execução nº 3634/15 – Registro de Execução nº 538/15 – CECRIM S/1)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 60/64 e 94
Sentenciado.: Edval Jacinto Alves, ex-Sd PM RE 129711-2
Advs.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866; GERALDO SANCHES
CARVALHO, Defensor Público, OAB/SP 119.244
Desp.: São Paulo, 23 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL Nº Único: 0005078-82.2010.9.26.0020 (Nº 20/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3733/10 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Agravo Regimental, Protoc. 100 FRPR.15.00198267-1
Desp.: São Paulo, 25 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
e jurídicos fundamentos. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004604-47.2011.9.26.0030 (nº 6596/12 - Proc.
de Origem: 61644/11 – 3ª Aud.)
Aptes.: Wagner Alves Monteiro, Ex-Sd PM RE 121832-8; Fabricio Farias dos Santos, ex-Sd PM RE 1259121
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros