TJMSP 26/11/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1876ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.:. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 465v, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 23 de novembro de 2015 (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004143-97.2013.9.26.0000 (Nº 560/14 - Ação Rescisória nº 67/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgtes: Rosania Aparecida Godoi Ruiz, Barbara Denice Ruiz, Mariana Godoi Ruiz, sucessoras de José
Carlos Ruiz, ex-Sd PM RE 855101-4
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: . São Paulo, 23 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002530-16.2012.9.26.0020 (nº 492/14 - Ref.: Apelação nº 3159/13 – Ação Ordinária nº 4625/12 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Fernando da Silva Alves, ex-Sd PM RE 900560-9
Advs.: ELIEZER PERERIA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 23 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000563-25.2014.9.26.0000 (nº 248/14
- Ref.: Apelação nº 6435/11 - Proc. de Origem nº 58921/10 – 4ª Aud.)
Revdo.: Reynaldo de Lima Martins, ex-Sd PM RE 102611-9
Advs.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Desp.: São Paulo, 23 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual para
apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000388638.2014.9.26.0000 (Nº 519/14 - Ref.: Execução nº 3278/13 – Registro de Execução nº 791/14 – CECRIM
S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 69/75v
Sentenciado.: Adilson de Souza Alves, ex-Sd PM RE 871541-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 23 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao CECrim. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 136/08 (Ref.: Apelação Criminal nº 5733/07 - Proc. de origem n°
45156/06 - 3ª Auditoria)
Recte.: Edilton Vieira dos Santos, Sd PM RE 932331-7
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo