TJMSP 01/12/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1879ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2015.
caderno único
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SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.11.30 19:17:13
-02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000036962.2014.9.26.0020 (Nº 610/15 – Apelação nº 3471/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5408/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Agnaldo Alves Bruno Sousa, ex-Cb PM RE 970443-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 25 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000261276.2014.9.26.0020 (Nº 630/15 – Apelação nº 3594/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5676/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Ricardo Alves de Andrade, Cb PM RE 944363-A
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 25 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001155-13.2013.9.26.0030 (Nº 7056/15 - Proc. de Origem nº
67065/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Daniel José dos Santos, Sd PM RE 137844-9
Advs.: MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OAB/SP 210.387; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OAB/SP 260.641 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 25 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002594-81.2015.9.26.0000 (Nº 1504/15 – Apel nº
7009/15 - Proc. de origem nº 67528/13 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ecio Jose de Carvalho, ex-Sd PM RE 971674-2
Rel.: Fernando Pereira
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 000259481.2015.9.26.0000 (Nº 1504/15), do ex-Sd PM RE 971674-2, ECIO JOSE DE CARVALHO, filho de Agenor
Jose de Carvalho e de Anatalia Maria de Carvalho, nascido aos 13/02/1968, natural de Cubatão/SP.
Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem
ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o
representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 27 de novembro de
2015.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0000768-57.2015.9.26.0020 (Nº 3740/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5929/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON