TJMSP 01/12/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1879ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): IVANILDO XAVIER DE OLIVEIRA EX-3.SGT PM RE 888506-A
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191, JANETE FESTI RODRIGUES
GONÇALVES, OABSP 313441
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002158-96.2014.9.26.0020 (Nº 3703/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5623/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RIVALDO FERREIRA 1.SGT PM RE 911336-3
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto deste
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004693-32.2013.9.26.0020 (Nº 649/2015 - APELAÇÃO Nº 3737/15 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5317/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): AROLDO JOSE DE QUEIROZ EX-SD 1.C PM RE 840533-6
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à nanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS
SANTOS OAB/SP 262891, Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108 e Dr(a). RAIMUNDO DE
SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Nº 0000737-04.2014.9.26.0010 (Controle 70424/2014) - EB - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C SERGIO RODRIGUES SANTOS
Advogado: Dr(a). ANSELMO NEVES MAIA OAB/SP 062572
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.260 que designou a Audiência de Julgamento
(2ª Designação), para o dia 16/12/2015 às 14:30 horas.
Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (Controle 73646/2015) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: CB JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). RAIMUNDO OLIVEIRA DA
COSTA OAB/SP 244875 e
Assistente de Acusação: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714