TJMSP 02/12/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1880ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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3ª AUDITORIA
Nº 0001280-10.2015.9.26.0030 (Controle 73996/2015) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: 3.SGT MARCOS ANTONIO FREIRE
Advogado: Dr(a). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 102678
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor: "J. Os AIs e a "F.A" do acusado estão
juntadas nos autos. Falta certidão de objeto e pé do feito disttribuído a Embu Guaçu. R. os AIs e "F.A" da
vítima". SP 30.11.15 ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito
Proc. nº 0003872-61.2014.9.26.0030 - (Controle nº 72.672/14) - CMSO - 3ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCUS ANTONIO PEDRO DA SILVA e outro
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr. DANIELA DOS SANTOS REMA
ALVES OAB/SP 175117
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença foi prolatada aos 05.11.2015 nos
seguintes termos: "Parte dispositiva. Ante o exposto, o Conselho Permanente de Justiça julgou
improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, ABSOLVEU, por maioria de votos, o Cb PM LUÍS
CLÁUDIO DA SILVA da imputação do crime definido no art. 319 c. c. o art. 70, II, "l", ambos do CPM, com
fulcro no art. 439, alínea "e", do CPPM. Vencido o Cap PM Vagner Pedron que o condenou a pena de 6
(seis) meses de detenção e ABSOLVEU, por unanimidade de votos, o 1º Sgt PM MARCUS ANTONIO
PEDRO DA SILVA da imputação do crime definido no art. 346, "caput", do CPM com fulcro no art. 439,
alínea "e", do CPPM".
Nº 0002964-67.2015.9.26.0030 (Controle 75329/2015) - SPB - 3ª Aud.
Indiciado: CB MARCELO DE PAULA SILVA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 10 de dezembro de 2015, às 13h00min,
para a oitiva da testemunha de acusação 1º Ten PM HÉLIO FERNANDO NOGUEIRA SEGURA, por meio
de tele audiência no Fórum Federal de Campinas/SP, bem como, em querendo, apresentar quesitos à Carta
Precatória a ser expedida para a Comarca de Mogi Guaçu, local em que serão ouvidas as duas
testemunhas civis arroladas pelo Ministério Público.
4ª AUDITORIA
Nº 0001974-46.2015.9.26.0040 (Controle 74571/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB SILAS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Dr(a). EMERSON LISARDO OAB/SP 345757
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0004723-75.2011.9.26.0040 (Controle 61732/2011) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN FERNANDO CESAR DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 235345, Dr(a). WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 303392, Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639 e Dr(a).
CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi redesignado o dia 09 de dezembro de 2015 às 17:00, horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0000468-35.2015.9.26.0040 (Controle 73344/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARTINELLI e outro
Advogados: Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087, Dr(a). ADILSON CÉSAR
CALEGARE OAB/SP 325340 e Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo Nº 0002500-13.2015.9.26.0040 (Controle 75013/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JONATHAS DAVID DOTTA
Advogado: Dr(a). RICARDO DOS SANTOS NARCISO OAB/SP 291999