TJMSP 03/12/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1881ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PAULO (PM) - Despacho de fls. 330/331: "Vistos. 1. Alega o requerente que foi reintegrado à Corporação,
sendo incluído no Curso de Formação de Sargentos. Ocorre que segundo noticiado o requerente, para
formalizar a sua matrícula no curso, deveria apresentar os 04 (quatro) últimos resultados de avaliação de
desempenho. Ora, como o requerente ficou afastado da Corporação, sendo reintegrado há pouco tempo,
por óbvio não possui a referida documentação. 2. Dessa forma, oficie-se à Escola Superior de Sargentos
para que a matrícula do interessado seja aceita independente da apresentação das avaliações de
desempenho, uma vez que como foi reintegrado recentemente, não possui referida documentação.
Intimem-se." SP, 26/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO AMARAL GURGEL - OAB/SP 094343, PAULO DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA - OAB/SP 207289.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo nº 0003013-90.2005.9.26.0020 (Controle nº 85/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES
DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam V.
Sas. intimadas para manifestarem-se quanto à juntada de petição de fls. 893/894 dos autos, referente ao
pedido de complementação de pagamento de precatório dos honorários advocatícios.” SP, 02/12/2015.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANNA PAULA SENA DE GOBBI - OAB/SP 286456, LUCIANA MARINI
DELFIM - OAB/SP 113599, MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429.
PROCESSO Nº 0002479-34.2014.9.26.0020 - (Controle 5671/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO JOLSI DA LUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 174), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 19 de novembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado: CARLOS CAMPANARI OABSP 280761.
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359.
PROCESSO Nº 0003144-65.2005.9.26.0020 - (Controle 216/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SERGIO FELIX DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Defiro o requerido pelo i. causídico às fls. 809/810, devendo a d. Escrivania riscar dos
autos o nome da Dra. Denizie Regina Correa Rodrigues Tucunduva. Anote-se. III - Intime-se. São Paulo, 19
de novembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DENIZIE REGINA C DOMINGUES TUCUNDUVA OABSP 095277 E RUY CELSO CORREA
RODRIGUES TUCUNDUVA OABSP 119199.
PROCESSO Nº 0002278-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5645/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AMAURI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF).
I - Vistos. II - Concedo vista dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido por meio da petição
de fl. 99. IV - Intime-se. São Paulo, 19 de novembro 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: CIBELE CARVALHO BRAGA OABSP 158044.
PROCESSO Nº 0000550-63.2014.9.26.0020 - (Controle 5436/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$
522,64 (quinhentos vinte dois reais e sessenta quatro centavos), atualizada até 08/15, a título de honorários
advocatícios, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III - Intime-se. São Paulo, 18 de
novembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
PROCESSO Nº 0006643-47.2011.9.26.0020 - (Controle 4317/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - FERNANDO ROSENDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela Fazenda Pública do
Estado às fls. 87, para que se manifeste sobre os cálculos do Contador Judicial. III - Intime-se. São Paulo,