TJMSP 04/12/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1882ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Paciente(s): VICTOR CRISTILDER SILVA DOS SANTOS CB PM RE 131724-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 0003661-81.2015.9.26.0000 (Nº 2528/2015 -Feito nº 4550/2015 - CDCP CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS, OABSP 316920
Paciente(s): THIAGO BARBOSA HENKLAIN SD 1.C PM RE 133743-2, EDILSON CAMARGO SANT'ANA
3.SGT PM RE 991200-2
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 0003758-81.2015.9.26.0000 (Nº 2532/2015 - Feito nº 4576/2015 - CDCP CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257
Paciente(s): KF
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001275-55.2015.9.26.0040 (Nº 7112/2015 - Feito nº 74020/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 298, 'caput', do Código Penal Militar
Apelante(s): EDSON OLIVEIRA CONCEICAO CB PM RE 107272-2
Advogado(s): JESSICA ADRIELLE BORGES DE OLIVEIRA, OABSP 348042, SEBASTIAO EDUARDO
BORGES DE OLIVEIRA, OABSP 351318
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, por maioria, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento, absolvendo o
apelante com base no art. 439, alínea 'e', do CPPM".
APELACAO Nº 0003602-07.2014.9.26.0040 (Nº 7123/2015 - Feito nº 72438/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 203 e 223, parágrafo único, na forma do artigo 80, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): JOILSON DIAS MOTA SD 1.C PM RE 115932-1
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0002909-16.2014.9.26.0010 (Nº 393/2015 - Feito nº 72001/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO