TJMSP 14/12/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1887ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0002168-43.2014.9.26.0020 - (Controle 5628/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JERRY ADALBERTO DE
LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 132: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fl.131-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 30/11/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, WALDEMARY PEREIRA LEÃO
NOGUEIRA - OAB/SP 117272, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Nº 0001469-52.2014.9.26.0020 - (Controle 5531/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MOACYR SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 255: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fl.254-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 30/11/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUZIA GUIMARAES CORREA - OAB/SP 114737.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Nº 0001567-03.2015.9.26.0020 - (Controle 6008/2015) - PETIÇÃO (GENÉRICA) - J.O.S. X SEGUNDO
CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO (1jl)
Despacho de fls. 48: "I - Vistos.II - Ante o silêncio do autor (fl.45-verso) e da ré (fl.47-verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 30/11/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANTA VERNIER - OAB/SP 101984, ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI - OAB/SP
234307.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Nº 0002289-71.2014.9.26.0020 - (Controle 5646/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES X COMANDANTE DO CPAM-7 (1jl)
Despacho de fls. 165: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fl.164-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 30/11/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES - OAB/SP 249650.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Nº 0001926-50.2015.9.26.0020 - (Controle 6050/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JOEL GOMES RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 151: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se." SP, 30/11/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Nº 0002691-89.2013.9.26.0020 - (Controle 5088/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR WILSON ORESTES FRIGIERI JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 471: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se." SP, 30/11/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Nº 0001615-93.2014.9.26.0020 - (Controle 5556/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR ANGELICA DE TULLIO X COMANDANTE DA 1ª CIA. DO 1º BPM/M(1jl)
Despacho de fls. 120: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fl.119-verso), arquivem-se os autos após