TJMSP 26/01/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002796-43.2006.9.26.0010 (Nº 533/15 –
Execução nº 3397/14 – Registro de Execução nº 358/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 58/58v e 113
Sentenciado.: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM RE 922368-1
Advs.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003664-36.2015.9.26.0000 (Nº 2529/15 - Proc. de
origem nº 73807/2015 – 4ª Aud.)
Impte.: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO, OAB/SP 292.023/SP
Pacte.: Gabriele Viana Bezerra, Sd PM RE 144189-2;
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001188-07.2012.9.26.0040 (Nº
7025/15 - Proc. de Origem nº 63625/12 - 4ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdos.: Rogério Naldi, Sd PM RE 125183-0; Eduardo Ferreira de Souza, Cb PM RE 961666-7
Advs.: LUCAS MACHADO MONTEIRO, OAB/SP 349.288 (PM Eduardo); NILTON GOMES CARDOSO,
OAB/SP134.583; VANESSA CRISTINA RACHID, OAB/SP 318.226; IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO,
OAB/SP 285.413 (PM Rogério)
Desp,: ...Diante de todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001874-55.2013.9.26.0010 (Nº 279/15 - ref.
Apelação nº 6995/14 - Proc. de Origem: nº 67549/13 – 1ª Aud.)
Agvte.: Clayton Simeão, ex-Sd PM RE 980264-9; Vinicius Herrera de Souza, , ex-Sd PM RE 116761-8
Advs.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424( PM Clayton); FLAVIA BORGES DE FREITAS
SANTOS (DATIVA) OAB/SP 353.176 (PM Vinicius)
Agvda.: a r. decisão de fls. 480/481
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto pelo recorrente Vinicius Herrera
de Souza e admito parcialmente o Recurso Especial do recorrente Clayton Simeão. Encaminhem-se os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 001916117.2012.8.26.0053 (Nº 266/15 – Apelação nº 3469/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5458/14 - 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Aparecido Benedito Grisote, ex-3º Sgt PM RE 882853-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO,
Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP
327.444; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000083034.2014.9.26.0020 (Nº 620/15 – Apelação nº 3501/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5464/14 - 2ª Aud.