TJMSP 27/01/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1904ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Número único: 1022870-38.2015.8.26.0053 - (Controle 6141/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVALDO MECA
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO PAULO (1HF) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA
DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 786/796 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”.
SP, 26/01/2016.
Advogados: EDUARDO CURY OABSP 139955 E SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA OABSP 321195
Número único: 0002380-30.2015.9.26.0020 - (Controle 6096/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MILTON CORREA MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1HF) - Despacho de fls. 192: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos efeitos regulares. III. À
Ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimem-se." SP, 12/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OABSP 124732
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Número único: 0003170-14.2015.9.26.0020 - (Controle 6210/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE FIGUEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 44: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no
prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. V – Intimem-se." SP, 29/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: CLAUDER CORREA MARINO OABSP 117665
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Número único: 0002461-76.2015.9.26.0020 - (Controle 6102/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDERSON MAZZUCATO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 233: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem
os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não
obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não
será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente
indicada e justificada. V – Intime-se o autor para que no mesmo prazo se manifeste quanto aos documentos
juntados às fls. 220/232, inclusive sobre a mídia de fls. 221. VI– Intimem-se." SP, 23/12/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: BRUNO SALLA RODRIGUES OABSP 274270
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Nº 0003416-20.2009.9.26.0020 - (Controle 2762/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - CRISTOVAM FERREIRA DE
REZENDE JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 0003416-20.2009.9.26.0020 - (Controle 2762/09) - 2ªAME - AÇÃO ORDINÁRIA - CRISTOVAM
FERREIRA DE REZENDE JÚNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1rf)
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos foram desarquivados e
permanecerão em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando sua manifestação." SP, 26/01/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101383 e Dr. MÁRIO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 209230.
Advogados: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383 E MARIO ALVES DE ALMEIDA OABSP
209230 (Substabelecimento: FL. 410)
Procurador do Estado: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES OABSP 121971