TJMSP 04/02/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1910ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.02.03 19:37:22 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Comunicado nº 56/2016 - ASSPRES
São Paulo, 03 de fevereiro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público os
nomes dos inscritos para formação de lista para composição do Comitê Gestor Regional de que trata a
Resolução nº 194/14 do Conselho Nacional de Justiça e objeto do Comunicado nº 54/2016-AssPres,
publicado em 02/02/16.
Magistrado:
Dr. Enio Luiz Rossetto – 3ª Auditoria Militar
Servidor:
Carlos Gonçalves Soares – Diretoria de Administração e Contabilidade
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003610-70.2015.9.26.0000 (Nº 2527/15 - Proc. de
origem nº 4550/2015 – CDCP – Corregedoria Permanente)
Impte.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Pacte: Victor Cristilder Silva dos Santos, Cb PM RE 131724-5
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0000705-92.2015.9.26.0000 (Nº 156/15 – Representação para Perda de Graduação nº
1451/15 - Apelação n° 6911/14 – Proc. de Origem: nº 62410/11 – 1ª Aud.)
Embgte.: Mauro Nunes de Lima, 3º Sgt Ref PM RE 885681-8
Advs.: SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110.845; LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223;
WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 159/167
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000495956.2013.9.26.0040 (Nº 7035/15 - Proc. de Origem nº 69539/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Tiago Rodrigo Bazilio, Sd PM RE 132972-3
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000065938.2009.8.26.0052 (Nº 536/15 - Execução nº 3142/13 - Registro de Execução nº 553/15 – CECRIM S/1).
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 48/52 e 84
Sentenciado.: Roberto Carlos Patino Faustino, ex-Cb PM RE 913300-3
Advs.: FLAVIA D’URSO, OAB/SP 96.418 (Defensora Pública), CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP