TJMSP 04/02/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1910ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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298.866 (Defensora Pública)
Desp.: São Paulo, 1 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000299351.2013.9.26.0010 (Nº 168/15 – Correição Parcial nº 336/15 - Proc. de origem nº 68109/13 – 1ª Aud)
Embgte.: Diego Vieira do Nascimento, Cb PM RE 128690-A
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAN DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 313/319
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0004805-31.2013.9.26.0010 (Nº 7120/15 - Proc. de origem:
69452/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM RE 930271-9
Advs.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003819-39.2015.9.26.0000 (Nº 2535/15 - Proc. de
origem nº 4550/2015 – CDCP – Corregedoria Permanente.)
Impte.: EGMAR GUEDES DA SILVA, OAB/SP 216.872
Pacte.: Evandro Gonçalves Xavier, Cb PM RE 134643-1
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da Substituto da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000273307.2014.9.26.0020 (Nº 270/15 - Apelação nº 3522/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5698/14
- 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Lucas Alves de Paulo e Rosevane Alves da Silva (sucessores de Vandercy Edesio de Paulo, ex-Sd
PM RE 862612-0)
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Proc. Estado, OAB/SP 120.139; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000140576.2013.9.26.0020 (Nº 647/15 – Apelação nº 3731/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4964/13 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Jefferson Pereira Costa, ex-Sd PM 111965-6
Advs.: CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES, OAB/SP 191.343; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427