TJMSP 12/02/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1914ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.02.11 19:10:20 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001874-55.2013.9.26.0010 (Nº 6995/14 - Proc.
de Origem: nº 67549/13 – 1ª Aud.)
Apte.: Vinicius Herrera de Souza, ex-Sd PM RE 116761-8
Adv.: FLÁVIA BORGES DE FREITAS SANTOS, OAB/SP 353.176 (DATIVA)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial (PM Vinicius) Protoc. 2273/2016
Desp.: São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000393638.2013.9.26.0020 (Nº 614/15 – Apelação nº 3446/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5231/13 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Edivaldo Chacon, ex-Cb PM RE 860190-9
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 04 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000469247.2013.9.26.0020 (Nº 3652/15 – Proc. de Origem: nº 5316/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Thelma Priscila Marins Castanheira, Sd PM RE 100809-9
Adv.: PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 4 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
CORREICAO PARCIAL Nº 0001076-60.2014.9.26.0010 (nº 372/2015 - Processo de origem: 070646/14 - 1a
Aud.)
Cogte.: o Ministério Público do Estado
Cogdo.: as r. decisões de fls. 203/206V e 270/279
Intdos.: Fernando de Souza Santos, Cb PM RE 103847-8; Rogerio Martins Amaral, Cb PM RE 103919-9;
Antonio Rodrigues Rocca, Cb PM RE 884301-5; Edilson Marcal de Mattos, Cb PM RE 932643-0; Saulo
Martins Tostes, 1.Sgt PM RE 941403-7
Adv.: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OAB/SP 157.529
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos Infringentes e de Nulidade (interessados) Protoc TJM/SP 2064/16
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Tendo em vista o recebimento da petição de
Embargos Infringentes, protocolada sob nº 002064/16, onde são mencionados os dados da Correição
Parcial nº 0001076-60.2014.9.26.0010 (372/15), porém as partes informadas no corpo da peça, pertencem
a Correição Parcial nº 0002859-87.2014.9.26.0010 (378/15), intime-se o I. causídico para que esclareça em
qual dos processos pretende interpor o referido recurso. 3. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.