TJMSP 16/02/2016 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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citada. XXX. Publique-se. XXXI. Registre-se. XXXII. Intime-se. XXXIII. Comunique-se. São Paulo, 12 de
fevereiro de 2016. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de
preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado: EDUVILIO RODRIGUES GARCIA OABSP 153819
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
6ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 467-47.206.9.26.0020 (Controle nº 5425/14) (CBJ)
Despacho de fls. 405: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 404, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 67.
São Paulo, 02/12/2015.” DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado(a): Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e Dr. Weverson Fabrega dos Santos, OAB/SP
234.064 e Dr. Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270
PROCESSO Nº 4157-21.2013. 9.26.0020 - (Controle nº 5260/13) (CBJ)
Despacho de fls. 255: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 253, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 50. São Paulo, 15/01/2016.” DALTON
ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado(a): Dra. Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648, Dr. Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP
260.641 e Dra. Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941
PROCESSO Nº 3324-66.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5761/14) (CBJ)
Despacho de fls. 213: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 212, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 71.
São Paulo, 23/12/2015.” DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado(a): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, Dr. Carlos Augusto de Souza, OAB/SP
169.762 e Dra. Alessandra dos Santos Carmona, OAB/SP 244.386
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.819/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: TEODORO FIEL AIRES JUNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 769/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.27/29 com TCP em 05/08/2017.
Advogada:
Dra. Valeska Figueira de Andrade – OAB/SP nº 292.941.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.697/15 – CECRIM S/1
Sentenciado: VALMIR BERNARDO LOURENÇO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 366/15) – Cientificar-se de que, em 22/10/2015, foi
aprovado o cálculo de liquidação de pena de fls. 14/15, com T.C.P. previsto para o dia 28/01/2023.
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 426/15) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida em
29/12/2015, foram declarados remidos 80 dias, referentes ao período trabalhado de 06/03/2015 A
26/12/2015.
Progressão ao regime semiaberto (Reg. Execução nº 863/15) – Cientificar-se de que, por r. decisão
proferida aos 29/12/2015, o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto de prisão, nos termos do
artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003.
Advogado: Dr. EVANDRO SILVA MALARA – OAB/SP 144.870.