TJMSP 23/02/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): BRASIL FORTES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 861538-1
Advogado(s): ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OABSP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS,
OABSP 304335 e outro
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0004496-77.2013.9.26.0020 (Nº 3802/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5295/2013 – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS ALBERTO PIRES EX-CB PM RE 820407-1
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OAB/SP 132344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida pela Fazenda Pública e, no mérito, negar provimento ao
apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0800002-68.2015.9.26.0020 (Nº 3779/2015 - Proc. de origem: Processo Eletrônico nº
0800002-68.2015.9.26.0020 - Ação Ordinária - Controle nº 5947/15 - 2ª Aud. Cível)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ROBSON RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 915037-4
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256203
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OAB/SP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0000489-71.2015.9.26.0020 (Nº 3784/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5909/2015 – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RUBENS ROGERIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 904918-5
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OAB/SP 143578 (PROC ESTADO)
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos ,em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0000771-42.2015.9.26.0010 (Controle 73630/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB ANANIAS BERNARDES DA SILVA