TJMSP 08/03/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1931ª · São Paulo, terça-feira, 8 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001398-87.2014.9.26.0040 (nº 007160/2015)
Processo de origem: 070891/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 308, § 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO EX-CB PM RE 103513-4, FERNANDO PITER
JUVENCIO EX-SD 1.C PM RE 135136-2
Advogado(s): RENATO PAES DE CAMARGO SOBRINHO, OABSP 299325, WANDERLEY ALVES DOS
SANTOS, OABSP 310274
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000709-95.2016.9.26.0000 (nº 000290/2016)
Processo de origem: 075444/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): GUSTAVO CARDOSO ASTOLPHO SD 2.C PM RE 148621-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 79
APELACAO Nº 0000878-56.2015.9.26.0020 (nº 003788/2015)
Processo de origem: 005930/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): NUNES REGIS SANTANA EX-SD 1.C PM RE 134007-7
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191, JANETE FESTI RODRIGUES
GONÇALVES, OABSP 313441
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO Nº 0004396-25.2013.9.26.0020 (nº 003818/2015)
Processo de origem: 005285/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 112638-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000076-58.2015.9.26.0020 (nº 003824/2015)
Processo de origem: 005872/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOSE GUILHERMINO DO CARMO BARBOSA EX-3.SGT PM RE 860858-0, MARCIO GOMES
LOUZADA EX-CB PM RE 914462-5
Advogado(s): APARECIDO CECILIO DE PAULA, OABSP 087684 , ADRIANO DIAS DE ALMEIDA, OABSP