TJMSP 10/03/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1933ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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BARRETO, matr. 60.763, a partir de 05-02-2016; e, o 5º ADICIONAL por tempo de serviço ao servidor
JOANIR DE SOUSA SANTANA, matr. 60.648, a partir de 26-01-2016.
Apostilando o Título de Nomeação de GILSON ROSENFELD ROZA, Mat. 60.275, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV e V da LC 813/96, a partir de 23-02-16, à incorporação de mais 1/10 da
diferença entre as Gratificações de Representação dos cargos de Secretário e de Coordenador (Gabinete),
totalizando 10/10 incorporados na seguinte conformidade: 5/10 Coordenador (Gabinete); 1/10 Diretor, e
4/10 Secretário.
Apostilando o Título de Nomeação de GILSON ROSENFELD ROZA, Mat. 60.275, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, IV e V da LC 813/96, a partir de 23-01-16, à incorporação de mais 1/10 da diferença
entre as Gratificações Judiciária dos cargos de Secretário e de Coordenador (Gabinete), totalizando 10/10
incorporados na seguinte conformidade: 5/10 Coordenador (Gabinete); 1/10 Diretor, e 4/10 Secretário.
Apostilando, nos termos do art. 133 da CE c.c. a LC 924/02 e Decreto 35.200/92, o Título de Nomeação de
MARCO ANTONIO SILVA, Mat. 60.631, para declarar que faz jus à incorporação de 10/10 a partir de 26-0116 da diferença de vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Escrevente Técnico Judiciário e os exercidos
em comissão na seguinte conformidade: 9/10 Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Supervisor de Serviço.
Apostilando o Ato de Admissão de EDUARDO ALBERTO MARCELINO, Mat. 60.583, para declarar que faz
jus, nos termos do Art. 10, da LC 1.231/14 c.c. a Resolução nº 29/14-GabPres, a partir de 03-11-15, à
incorporação de 1/10 do valor da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir da disponibilização no DJME, o Gabinete da Corregedoria Geral – GabCGer - como
posto de trabalho de MAIK BEDESCHI ANTONIO, Matrícula nº 060.719-3, Agente Administrativo Judiciário,
do SQC-III-QSTJM, nos termos do parágrafo único do artigo 39 da Lei Complementar nº 180/78, ficando
cessada a sua designação anterior.
Apostilando o Título de Nomeação de JULIANA FERREIRA BONFIM RITO, Mat. 60.730, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 24-02-16, à incorporação de mais 1/10 dos
valores das Gratificações de Representação e Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando
10/10 incorporados;
Apostilando o Título de Nomeação de CASSIO TADEU DE ALMEIDA, Mat. 60.733, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 04-02-16, à incorporação de mais 1/10 dos
valores das Gratificações de Representação e Judiciária, do cargo de Chefe de Seção Judiciário,
totalizando 8/10 incorporados na seguinte conformidade: 7/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), e
1/10 Chefe de Seção Judiciário;
Apostilando o Título de Nomeação de LUIZ CARLOS PASCHOAL, Mat. 60.791, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 08-02-16, à incorporação de mais 1/10 dos valores
das Gratificações de Representação e Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 4/10
incorporados;
Apostilando o Título de Nomeação de LUCIA APARECIDA DE CARVALHO, Mat. 60.805, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 11-02-16, à incorporação de mais 1/10 dos
valores das Gratificações de Representação e Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando
2/10 incorporados, e
Apostilando o Título de Nomeação de LUCIA PIANELLI FIORE, Mat. 60.808, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 05-02-16, à incorporação de mais 1/10 dos valores das
Gratificações de Representação e Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 5/10
incorporados.