TJMSP 11/03/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.865/15-CECRIM/S2
Sentenciado:Clóvis Cordeiro Morici
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 0003/2016) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de
fls. 13/14, com T.C.P. previsto para o dia 03/02/2017.
Advogado: Dr. FRED DA SILVA ESTANCIAL – OAB/SP 304.692
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.530/2014 - CECRIM/S2
Sentenciado: Francisco Thiago Farias Lima
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 0052/2016) – Cientificar-se que por decisão datada de 04/02/2016, foi
concedido o INDULTO PLENO ao sentenciado, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto Presidencial nº
8.615/15, de 23 de dezembro de 2015 e nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal
Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, foi julgada EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE do sentenciado, no tocante ao Processo nº 0001772-79.2009.9.26.0040, Controle nº
54.802/09, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP nº 258.168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.714/2015 - CECRIM/S2
Sentenciado: Marco Antônio de Souza Aranha
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 0057/2016) – Cientificar-se que por decisão datada de 04/02/2016, foi
concedido o INDULTO PLENO ao sentenciado, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto Presidencial nº
8.615/15, de 23 de dezembro de 2015 e nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal
Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, foi julgada EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE do sentenciado, no tocante ao Processo nº 0003717-55.2013.9.26.0010, Controle nº
68.609/13, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO - OAB/SP nº 242.964
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3838/15-CECRIM/S2
Sentenciado: CRISTIANO VICENTE DAVID
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 791/15) – Fica Vossa Senhoria cientificado da aprovação
do cálculo de liquidação de pena de fls. 17, com T.C.P. previsto para 08/06/2016.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino – OAB/SP nº 117.665
Execução nº 3882/15-CECRIM/S2
Sentenciado: LUÍS CARLOS BONATTI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 028/16) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 15, com T.C.P. previsto para 28/04/2016.
Advogada: Dra. Sylvia Helena Ono – OAB/SP nº 119.439