TJMSP 11/03/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Nº 0003755-96.2015.9.26.0010 (Controle 75968/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: 1.SGT PAULO SERGIO DE ARRUDA
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi expedida a Carta Precatória para a Comarca de
Araraquara/SP, e distribuída para a 1ª Vara Criminal, sob o nº 0002334-37.2016.8.26.0037 controle
2016/000369.
Nº 0005086-50.2014.8.26.0037 (Controle 72516/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: 1.SGT PAULO SERGIO DE ARRUDA e outro
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi expedida a Carta Precatória para a Comarca de
Araraquara/SP, e distribuída para a 1ª Vara Criminal, sob o nº 0002334-37.2016.8.26.0037 controle
2016/000369.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000592-74.2016.9.26.0010 (Controle 76799/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB RAPHAEL MENDES SPARAPANI OLIVA
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: 1 ) Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 15/03/2016, às 16:00 h. 2 )
ciência de fls. 66/79, dos autos.
Processo Nº 0000979-61.2015.8.26.0090 (Controle 73988/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOAO NATANAEL VIEIRA PINTO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: O MM Juiz de Direito concedeu o prazo de 30 ( trinta ) dias para a defesa consultar os livros de
interesse junto ao 28º. BPM/M.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0002609-87.2015.9.26.0020 - (Controle
6137/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MARIO ALVES MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
despacho ID 14051: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões fazendárias (ID 14854).III – Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV – Intimem-se.São Paulo, 08 de
março de 2016.DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito."
Advogados: Wagner Timóteo Ramos Da Silva OABSP 249765, ADALTO PENITENTE OABSP 349454 E
DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO OABSP 350398
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO: Nº 0001325-19.2015.8.26.0411 - (Controle 6224/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ADRIANO MARCOS DE LIMA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 565/566: "I. Vistos. II. Em decisão interlocutória fincada às fls.
538/544 houve a determinação para que o feito, depois da intimação das partes, fosse remetido conclusos
para a confecção da sentença. III . Não obstante, sobreveio petição da ré (fl. 552), acompanhada de
documentos (fls. 553/564). IV. Por tal fato, determino que o requerente seja intimado para, caso queira, se
pronunciar sobre o contido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. V. Após, com ou sem o pronunciamento
do autor, promova a digna Coordenadoria o envio do feito conclusos para a lavratura da sentença. VI.
Intime-se, também, quanto a este despacho, a ré." SP, 08/03/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado: NEY DA SILVA SANTOS OABSP 122425
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983