TJMSP 18/03/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1939ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SILVA CB PM RE 130930-7, KAUAN HERNANDES FAJARDO SD 1.C PM RE 141453-4
Advogado(s): BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270 , RAIANE BUZATTO, OABSP 367905 ,
CAROLINA RUDGE RAMOS RIBEIRO, OABSP 279828 E MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS,
OABSP 322200
CORREICAO PARCIAL Nº 0001048-58.2015.9.26.0010 (nº 000402/2015)
Processo de origem: 073863/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 144/146V E 172/181
Interessado(s): NILTON JOAQUIM DOS SANTOS 2.SGT PM RE 103050-7
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0003192-05.2015.9.26.0010 (nº 000125/2015)
Processo de origem: 075566/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 169/175V
APELACAO Nº 0800053-79.2015.9.26.0020 (nº 003820/2015)
Processo de origem: 006085/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL - PROCESSO ELETRONICO Nº 0800053-79.2015.9.26.0020
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): SERGIO NOCCE 1.TEN PM RE 104591-1, FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO RES
MAJ PM RE 871342-1, OSMAR JATOBA JUNIOR 1.TEN PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 - ID 2526 - PG. 1/03
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado - ID 7201 - PG. 04
APELACAO Nº 0004267-83.2014.9.26.0020 (nº 003846/2016)
Processo de origem: 005861/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003982-19.2015.9.26.0000 (nº 000288/2016)
Processo de origem: 006272/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS 82/83, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO 1.SGT PM RE 904531-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado