TJMSP 01/04/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2016.03.31 19:08:01 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0004271-83.2014.9.26.0000 (Nº 1433/14 – Proc.
de origem nº 68509/13 – 4ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Rodrigo da Silva de Menezes, ex-Sd PM RE 129502-A
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 000427183.2014.9.26.0000 (Nº 1433/14), do ex-Sd PM RE 129502-A, RODRIGO DA SILVA DE MENEZES, filho de
Dorival da Silva de Menezes e Luzinete P. da Silva de Menezes, nascido aos 04/07/1986, natural de São
José do Rio Preto/SP. Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos
que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida
pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo
de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São
Paulo, 29 de março de 2016.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE ABRIL DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001028-63.2016.9.26.0000 (nº 002561/2016)
Processo de origem: 077093/2016 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ADRIANO DOS SANTOS, OABSP 283484, HUMBERTO VALENTIM SOUSA, OABSP
346695
Paciente(s): JONILSON JOSE RODRIGUES SD 1.C PM RE 923268-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000795-66.2016.9.26.0000 (nº 000549/2016)
Processo de origem: 003397/2014 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS 58/58V E 70
Sentenciado(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SD PM RE 922368-1
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000797-36.2016.9.26.0000 (nº000550/2016)
Processo de origem: 003397/2014 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 36/36V E 135
Sentenciado(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SD PM RE 922368-1
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0002310-84.2014.9.26.0040 (nº 007175/2016)
Processo de origem: 071552/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 249, c.c. o artigo 303, "caput", ambos do Código Penal Militar