TJMSP 01/04/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apte/apdo(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE EX-CB PM RE 105253-5
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Apte/apdo(s):O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001073-71.2015.9.26.0010 (nº 007180/2016)
Processo de origem: 073850/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS CB PM RE 964433-4
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0002952-21.2012.9.26.0010 (nº 000409/2016)
Processo de origem: 064797/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 236/239V E 296/305
Interessado(s): ALEXANDRE DE LIMA COSTA CB PM RE 893430-4, REINALDO RISI DE ALMEIDA CAP
PM RE 972334-0
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OABSP 337087 (Dativo)
RECURSO INOMINADO Nº 0001388-02.2015.9.26.0010 (nº 000123/2015)
Processo de origem: 074109/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 144/150V
RECURSO INOMINADO Nº 0001173-26.2015.9.26.0010 (nº 000129/2016)
Processo de origem: 073886/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 138/144V
APELACAO Nº 0003510-89.2014.9.26.0020 (nº 003859/2016)
Processo de origem: 005782/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): ALESSANDRO CATRI PINHEIRO EX-3.SGT PM RE 960204-6, RODRIGO DE SA CORREA
EX-CB PM RE 990939-7
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 13
DE ABRIL DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000098-79.2015.9.26.0000 (nº 001439/2015)
Processo de origem: 055742/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE TADEU CESTARI REF SD 1.C PM RE 952859-8
Advogado(s): AMAURI RAMOS, OABSP 109270 (Dativo)