TJMSP 01/04/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0004267-83.2014.9.26.0020 (nº 003846/2016)
Processo de origem: 005861/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
"O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Relator, nos termos do artigo 74, parágrafo
único, do RITJM, já ficando designado o dia 07 de abril de 2016, às 13:30 horas para prosseguimento do
julgamento".
APELACAO Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Nº 7144/2015 - Feito nº 73221/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 223, parágrafo único, e artigo 298, ambos do Código Penal Militar (PM Moisés). Artigo 163 e
artigo 298, ambos do Código Penal Militar (PM Gabriel)
Apelante(s): MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 107487-3, GABRIEL BRITO DIAS DE
OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 129024-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, deu parcial provimento ao apelo de Gabriel Brito Dias de Oliveira e negou provimento ao apelo de
Moisés Brito Dias de Oliveira, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0002714-94.2015.9.26.0010 (Nº 398/2015 - Feito nº 75194/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 132/134V E 170/179
Interessado(s): ALDO AVELINO DOS SANTOS JUNIOR 2.SGT PM RE 105680-8, SADRAQUE SANTANA
SILVA CB PM RE 130930-7, KAUAN HERNANDES FAJARDO SD 1.C PM RE 141453-4
Advogado(s): BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270, RAIANE BUZATTO, OABSP 367905,
CAROLINA RUDGE RAMOS RIBEIRO, OABSP 279828,
MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS, OABSP 322200
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
CORREICAO PARCIAL Nº 0001048-58.2015.9.26.0010 (Nº 402/2015 - Feito nº 73863/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 144/146V E 172/181
Interessado(s): NILTON JOAQUIM DOS SANTOS 2.SGT PM RE 103050-7
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".