TJMSP 06/04/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.04.05 19:09:06 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NA
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0003983-04.2015.9.26.0000 (Nº 45/15 -– Processo nº
993.07.069691-5/50000 – Comarca de Caraguatatuba – Proc. de Origem 309/2001 - Comarca de
Caraguatatuba)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Claudio de Paula Vela, Ref Cap PM RE 033888-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP 260.933
Desp.: São Paulo, 31 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000394-50.2013.8.26.0390 (Nº 3606/15 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5462/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Waldir Silva Andrade, ex-Sd PM RE 912743-7
Advs.: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS, OAB/SP 113.902; LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS, OAB/SP 152.622; ERNANDES DOUGLAS DE ASSIS LEMOS DE MOURA, OAB/SP 304.627
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 04 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002608-73.2013.9.26.0020 (Nº
3705/15 – Proc. de Origem: nº 5071/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Wagner da Costa Val, ex-Cb PM RE 967021-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 04 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002694-44.2013.9.26.0020 (Nº
3729/15 – Proc. de Origem: nº 5091/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Cleiton Oliveira Nogueira, ex-Sd PM RE 960093-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, OAB/SP 291.619, Proc. Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 04 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (Nº 6974/14 - Proc. de origem nº:
68917/13 – 3ª Aud)
Apte.: Renato Sobral da Silva, Sd PM RE 128432-A
Adv.: JOSÉ ROBERTO BOCCI, OAB/SP 60.552
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref.: Petição Protoc. TJM/SP 006026/16
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Tendo em vista o equívoco na disponibilização do Edital