TJMSP 07/04/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1951ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 293v, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 1 de abril de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000769286.2011.9.26.0000 (Nº 300/13 - Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1110/11 – Proc. de
origem nº 40737/05 – 3ª Aud.)
Embgte.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM RE 973341-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 206/209
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Encaminhem-se cópias dos v. Acórdãos, das r. decisões proferidas pelo C. STJ e do trânsito em julgado ao
Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar
Estadual para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 1 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000379206.2009.9.26.0020 (Nº 2326/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3138/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Roberto Ferreira da Rocha, ex-2º Sgt PM RE 875066-1
Advs.: BENEDICTO NAZARENO MOURA, OAB/SP 54.942; MARCELO PARDUCCI MOURA, OAB/SP
145.060; JOÃO GUILHERME ROSSETO DE BARROS FERREIRA NOBRE, OAB/SP 274.084
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005761-81.2012.9.26.0010 (Nº
339/14 - Apelação nº 6775/13 - Proc. de Origem: nº 66360/12 - 1ª Aud.)
Embgte.: Daniela Patricia de Moraes Almeida, Cb PM RE 982082-5
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 173/177v
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 262, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 1 de abril de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001241-48.2012.9.26.0020 (Nº
3058/13 – 2ª Entrada - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4494/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato Sebastião Ignacio, ex-2º Sgt PM RE 911279-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 1 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001807-26.2014.9.26.0020 (Nº 3568/15 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5582/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Batista Bisan, ex-Sd PM RE 040151-0
Advs.: ANDREA GOMES DE SOUZA, OAB/SP 281.044; CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO,
OAB/SP 143.871
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; MARCOS PRADO LEME