TJMSP 07/04/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1951ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Desp.: São Paulo, 29 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000344133.2009.9.26.0020 (Nº 2315/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2787/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano Martins da Silva, ex-Sd PM RE 976248-5
Advs.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134; MARCOS ELIAS ARAÚJO DE LIMA,
OAB/SP 281.601
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº
0003197-12.2006.9.26.0020 (nº 126/11 - Ref.: Embargos Infringentes nº 23/11 - Apelação nº 1334/07 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 795/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Mario Sergio Trajano da Silva, ex-1º Sgt PM RE 801456-6
Advs.: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER, OAB/SP 147.028; JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281.601
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480; MARISA
MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 29 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002243-11.2015.9.26.0000 (Nº 2495/15 - Proc. de
origem nº 4458/2015 – CDCP – CORREGEDORIA PERMANENTE)
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Pactes.: Célio Aparecido de Oliveira, Cb PM RE 930545-9; Carlos Alberto Nunes, Cb PM RE 943110-1
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 1 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao CDCP/CP. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000011625.2006.9.26.0030 (nº 6141/10 - Proc. de origem nº 43.630/06 – 3ª Aud.)
Aptes.: Paulo Roberto Chitero, ex-Cb PM RE 914726-8; Jefferson Toschi, ex-Sd PM RE 930811-3;
Claudinei Aparecido Fabricio, ex-Sd PM RE 930815-6
Advs.: PLAUTO SAMPAIO RINO, OAB/SP 66.543; JOSE REINALDO GUSSI, OAB/SP 152.563 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 1142,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. São Paulo, 1 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000072361.2013.9.26.0040 (Nº 353/14 – Apelação nº 6808/14 - Proc. de origem: nº 66863/13 - 4ª Aud.)
Embgte.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM RE 111736-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111,
WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 234/238v
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.