TJMSP 11/04/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1953ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.04.08 19:12:03 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 328/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 16 e 17 de abril de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 7 de abril de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 de abril a 08 de abril de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002564-16.2015.9.26.0010 (Nº 427/16 – IPM
75052/15 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Aud. Interessados: Andre Luis Bispo de Oliveira, Cb PM; Alexandre de Souza Pinto, 2º Sgt PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001311-30.2015.9.26.0030 (Nº 7203/16 – Proc. 74093/15 – 3ª
Aud.). Apte.: Marcos Paulo Pimentel Viveiros, Sd PM. Advs.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914
e outro. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001145-54.2016.9.26.0000 (Nº 2563/16 – Nº 4395/15 – CDCP/CP). Imptes/Pactes.:
Alisson Cesar Capatto, ex-Sd; Fabio Levi Mascara, ex-Sd; Bruno Augusto da Silva, ex-Sd; Wilson Ramalio
Pessoa, ex-Sd; Adao Carlos dos Santos, ex-Sd. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 5ª Auditoria da Justiça
Militar do Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001076-60.2014.9.26.0010 (Nº 173/16 – Cor. Parcial
372/15 - Proc. 70646/14 – 1ª Aud.). Embgtes.: Fernando de Souza Santos, Cb PM; Rogério Martins Amaral,
Cb PM; Antonio Rodrigues Rocca, Cb PM; Edilson Marcal de Mattos, Cb PM; Saulo Martins Tostes, 1º Sgt
PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 294.529. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 294/300.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0001146-39.2016.9.26.0000 (Nº 2564/16 –
76014/15 – 1ª Aud). Imptes.: Joao Leme da Silva Filho, OAB/SP 205.030 e outro. Pacte.: Cesar Alexandre
Alves de Oliveira, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (04 de abril a 08 de abril de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 1025446-38.2014.8.26.0053 (Nº 3890/16 – AO 6226/15 –
2ª Aud.). Apte.: Fabia Marques de Amoedo, ex-Sd PM. Advs.: Marcos de Souza Peixoto, OAB/SP 309.683 e
outro. Apdo.: a Faz. Publ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay – Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002464-91.2015.9.26.0000 (Nº 290/16 – Ac. Resc. 95/15 - MS 4974/13 - 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Joaquim Honorato Neto, ex-Sd PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda,
OAB/SP 144.200. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
302.130.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001361-86.2015.9.26.0020 (Nº 3884/16 – AO 5983/15 – 2ª Aud.).
Apte.: Fabio Pregentino da Silva, 2ª Sgt PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros. Apdo.: a
Faz. Publ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO Nº 0002860-08.2015.9.26.0020 (Nº 3887/16 – MS 6168/15 – 2ª Aud.). Apte.: Nilson Fidelis da
Silva, Maj Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: a Faz. Publ. Adv.: Luiz