32 resultados encontrados para alisson cesar capatto - data: 10/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1954ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 345 - Exercício arbitrário das próprias razões 346 - Supressão de documento 347 - Fraude processual 348 - Favorecimento pessoal 349 - Favorecimento real 350 - Exercício arbitrário ou abuso de poder 351 - Fuga d
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1924ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ resta certificado à fl. 159. Ocorre que o recurso foi protocolado somente em 18/12/15, quase 01 (um) mês depois de esgotado o prazo, dando ensejo à preclusão temporal. Assim, é manifesta a intempestividade da
Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2009ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000058-74.2015.9.26.0040 (nº 7063/15 – Processo de origem nº 73020/14 – 4ª Aud.) Apte.: Antonio Fernando Correia, 2º Ten Res PM RE 78
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018112218062102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 216/2018 – São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013650-22.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lidia Maria de Souza ADVOGADO : 319197/SP - Bruno Basso Calixto REQDO : Via Varejo S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013651-07.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2104 SP) - Felippe Carlos de Souza (OAB: 268240/SP) Nº 0100243-67.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: UNIMED Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Irma da Silva Bueno - Magistrado(a) Marcelo da Cunha Bergo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGR
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2650 Intime-se da presente decisão, bem como cite-se para contestar no prazo legal. Int. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1047636-64.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Trevizan & Monteiro Cóp
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2173 Processo 1011369-93.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Vera Lucia Matias Oliveira - Fls. 50/51: recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Autarquia para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 935 e Silva - Advs: Sun Yue (OAB: 329855/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0021820-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Wilson Ramalio Pessoa Paciente: Bruno Augusto da Silva - Paciente: Alisson Cesar Capatto - Paciente: Fabio Levi Máscara - Paciente: Adao Carlos dos Santos - DESPACHO Habeas C
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 934 liminar, em nome próprio, alegando constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP, nos autos da execução criminal nº 933.322. Afirma que está sofrendo constrangimento ilegal conforme contido no artigo 5º da Constituição Federal descritos nos incisos XXXIV, “B