TJMSP 12/04/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1954ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0000468-35.2015.9.26.0040 (Controle 73344/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARTINELLI e ADINELSON HENRIQUE DE QUEIROZ
Advogados: Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087, Dr(a). ADILSON CÉSAR
CALEGARE OAB/SP 325340, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 335383 e Dr(a).
RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Tomar ciência do Arquivamento Técnico, com relação ao réu absolvido, Luis Fernando Nogueira
Martinelli, bem como que os autos serão encaminhados ao ETJMSP para apreciação de Recurso interposto
pelo defensor do sentenciado, Adinelson Henrique de Queiroz.
Nº 0001275-55.2015.9.26.0040 (Controle 74020/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB EDSON OLIVEIRA CONCEICAO
Advogados: Dr(a). JESSICA ADRIELLE BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 348042 e Dr(a). SEBASTIAO
EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 351318
Assunto: Nos termos do V. Acórdão de fls. 171/182, que manteve a sentença condenatória de primeiro grau,
com certidão de trânsito em julgado, certificado às fls. 185, foi expedida Guia de Recolhimento definitiva ao
R.Juizo das Execuções Criminais desta Especializada.
Nº 0002802-42.2015.9.26.0040 (Controle 75238/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JORGE LUIS GALHARINI DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS
RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Autos com vista a defesa para ciência da juntada da Carta precatória procedente da Comarca de
São José dos Campos/SP, para oitiva de testemunha de defesa devidamente cumprida.
Nº 0003375-17.2014.9.26.0040 (Controle 72348/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCIEL RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 069013
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Códgio de Processo Penal Militar.
Nº 0003375-17.2014.9.26.0040 (Controle 72348/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCIEL RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 069013
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0002692-87.2008.9.26.0040 (Controle 52500/2008) - 4ª Aud.
Indiciado: ex-SD 1.C LEANDRO GALVAO DO CARMO
Advogado: Dr(a). LEANDRO GALVAO DO CARMO OAB/SP 326257
Assunto: Inquérito Polícial Militar em cartório para extração de cópias reprográficas.
Nº 0001247-92.2012.9.26.0040 (Controle 63688/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP VANDERLEI LUIZ DA SILVA
Advogado: Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Aos 10/02/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, VANDERLEI
LUIZ DA SILVA, com fulcro no artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do
Código de Processo Penal Militar, bem como foi concedido o Indulto pleno, nos termos do artigo 1º, inciso
XIV, do Decreto nº 8.615/2015, de 23/12/2015, sendo o processo remetido ao arquivo geral.