TJMSP 15/04/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1957ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
DIRETORIA JUDICIÁRIA
DADOS ESTATÍSTICOS – MARÇO DE 2016
COM A SOMA DOS MESES ANTERIORES
(art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79)
AUTOS DISTRIBUÍDOS E
CONCLUSOS
REL.
DEC.
MONOC.
DECL.
DE
VOTO
VOTOS
TOTAL
ACUMULADOS
DO
PROFERIDOS
MÊS
NO ANO
PRES.
REL.
TOTAL
DO
MÊS
Silvio Hiroshi
Oyama*
31
3
34
108
0
24
0
24
48
0
Avivaldi
Nogueira
Junior
0
10
10
39
16
2
1
19
37
0
Paulo
Prazak
0
15
15
36
18
1
1
20
42
1
Fernando
Pereira
0
19
19
46
18
0
1
19
47
1
Clovis
Santinon
0
12
12
38
17
0
1
18
35
1
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
15
15
38
17
1
4
22
44
0
Paulo
Adib
Casseb
0
13
13
40
14
0
0
14
27
0
JUÍZES
TOTAL
DO
ANO
VOTOS PROFERIDOS
PED.
DE
VISTA
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA
A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0003056-15.2015.9.26.0040 (Nº 7152/2015 -Feito nº 75444/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): EDINALDO GOMES MACIEL CB PM RE 107320-6, GUSTAVO CARDOSO ASTOLPHO SD
2.C PM RE 148621-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e
outros