TJMSP 02/05/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1966ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619. Apdo.: a Faz. Públ. Adv..:
Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb:. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800057-19.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3908/16 – AO 6105/15 – 2ª Civel). Apte: Roberto Donizeti de Souza, Cb PM. Adv.: Ronaldo
Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc.
Estado, OAB/SP 327.444.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (25 de abril a 29 de abril de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900056-68.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1584/16 – Ap. 0000116-25.2006.9.26.0030 –
Apel. 6141/10 - 43630/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Roberto Chitero, ex-Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900057-53.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1585/16 – Ap. 0000116-25.2006.9.26.0030 – Apel. 6141/10 - 43630/06 – 3ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jefferson Toschi, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900058-38.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1586/16 – Ap. 0000116-25.2006.9.26.0030 –
Apel. 6141/10 - 43630/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudinei Aparecido Fabricio, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002144-45.2014.9.26.0010 (Nº 175/16 - Apel. nº
7146/15 - Proc. de origem nº: 71450/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Loudinei Aragão Bariane, ex-Cb PM 105253-5
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 479/486
Ref. Petição de Embargos Infringentes (Apelante) – Protocolo 100 FJMJ.16.01126146-3
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 28 de abril de
2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO Nº 0000076-58.2015.9.26.0020 (Nº 3824/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5872/15 - 2ª
Aud. Cível)
Aptes.: José Guilhermino do Carmo Barbosa, ex-3º Sgt PM 860858-0; Marcio Gomes Louzada, ex-Cb PM
RE 914462-5
Advs.: APARECIDO CECILIO DE PAULA, OAB/SP 87.684; ADRIANO DIAS DE ALMEIDA, OAB/SP
312.167; MAGDA CECILIA DE PAULA GUIMARAES GOMES, OAB/SP 338.442
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; FILIPE PAULINO
MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Relator: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Aptes.) protoc. 6332/16 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 28 de
abril de 2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900060-08.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
484/16 – Proc. origem nº 0800031-61.2016.9.26.0060 – MANDADO DE SEGURANÇA - 6ª Aud.)
Agvte.: JOSÉ LUIZ MANO CHIOSINI, Cap PM RE 890344-1,.
Advs.: TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OAB/SP 304.342; ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES
DIAS, OAB/SP 171.840
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Providencie a Diretoria Judiciária a retificação do polo passivo do presente agravo de