TJMSP 03/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1967ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.02 19:13:47 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 333/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de maio de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 02 de maio de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (Nº 6974/14 - Proc.
de origem nº: 68917/13 – 3ª Aud)
Apte.: Renato Sobral da Silva, Sd PM RE 128432-A
Adv.: JOSÉ ROBERTO BOCCI, OAB/SP 60.552
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 29 de abril de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008320-15.2011.9.26.0020 (Nº
3044/13 - Proc. de origem nº: 4399/11 – 2ª Aud)
Apte.: Alex Sander Charles Maldonado, ex-Sd PM RE 110122-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros.
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 29 de abril de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003310-29.2007.9.26.0020 (Nº
1630/08 - Proc. de origem nº: 1523/07 – 2ª Aud)
Apte.: Adauto Carlos de Oliveira, ex-Sd PM RE 884037-7
Advs.: BENEDICTO FERNANDES, OAB/SP 049.864; DANIEL PAULO FONSECA, OAB/SP 187.483 e
outros.
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789.
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 29 de abril de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
1ª AUDITORIA
Nº 0003784-20.2013.9.26.0010 (Controle 68657/2013) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do apensamento da Representação para Perda de Graduação de