TJMSP 03/05/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1967ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo aposentadoria, a partir da disponibilização, nos termos do Art. 3º, inc. I, II, III, §º único da ECF
47/05, a VERA LUCIA ALVES MENDONÇA, matrícula nº 60.418-0, R.G. 12.122.628-1 SSP/SP, PIS/PASEP
10881234270, Título de Eleitor nº 101097930108, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do SQCQSTJM-Efetivo, com proventos integrais, baseados na L.C. nº 1.120/10, alt. pela L.C. nº 1.231/14 e nas
respectivas tabelas de jornada de trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-E da E.V. – Cargos
Efetivos; Gratificação Judiciária (333,60% – Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) – sobre a referência
1-A da E.V. – Cargos Efetivos – incorporada pela L.C. nº 406/85); Gratificação de Representação (43,40% –
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) – sobre a referência 1-A da E.V. – Cargos Efetivos – incorporada
pela L.C. nº 406/85); Adicional por Tempo de Serviço 25% e Sexta-Parte concedidos pelo Art. 129 da
Constituição do Estado de São Paulo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 28/04/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000000963-7
Favorecido: Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Cargo: Juiz Auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM
Destino: São Paulo/SP
Período de afastamento: 16 e 17/05/2016
Motivo: Palestrante convidado do Curso "Elementos de Direito Processual Penal Militar".
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 29/04/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000000924-6
Favorecido: Cel PM CLOVIS SANTINON
Cargo: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 03 e 04/05/2016
Motivo: Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário em conjunto com a 2ª
Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.
DESPACHO DA VICE-PRESIDÊNCIA DE 29/04/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000000924-6
Favorecido: Dr. SILVIO HIROSHI OYAMA
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 03 e 04/05/2016
Motivo: Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário em conjunto com a 2ª
Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.
DESPACHO DA SECRETARIA DE 02/05/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000000924-6
Favorecido: CARLA PATRICIA DAS NEVES LOURENÇO
Cargo: Coordenadora da CGPDI