TJMSP 06/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1970ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.05 19:14:59 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/15 - Proc.
de Origem nº 69530/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000682-90.2014.9.26.0030 (Nº 7083/15 - Proc.
de Origem nº 70294/14 - 3ª Aud.)
Apte.: Willians de Souza Guerreiro, Sd PM RE 122558-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001705-41.2014.9.26.0040 (Nº 7079/15 - Proc.
de Origem: nº 71106/14 – 4ª Aud.)
Aptes.: Michael Medeiros Fernandes da Silva, ex-Sd PM RE 144815-3; Diogo Henrique Lima Prado, ex-Sd
PM RE 144.835-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003225-33.2013.9.26.0020 (Nº
273/15 – Apelação nº 3524/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5142/13 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Sérgio Roberto, Cb PM RE 921044-0
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NÓBREGA ZERAIK ABDALLA - Proc. Estado, OAB/SP 291.619; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673; CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado,
OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS ESPECIAIS COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Nº 7107/15 Proc. de origem nº 69619/13 – 4ª Aud.)
Aptes.: Adailton Andrade Chaves, ex-Sd PM RE 114288-7; William Bandeira Tamiarana; ex-Cb PM RE
904987-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (PM Adailton); ADILSON MALAQUIAS TAVARES,
OAB/SP 153.876 (PM William)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.