TJMSP 06/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1970ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001740-57.2015.9.26.0010 (nº 007197/2016)
Processo de origem: 074409/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO BATISTA DE RAMOS, 3º SGT REF PM RE 870735-9
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0000151-93.2016.9.26.0010 (nº 000430/2016)
Processo de origem: 076471/2016 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 99/101V E 142/152
Interessado(s): LUIZ ANDRE LUCAS DOS SANTOS SD 1.C PM RE 122350-0, IVO FLORENTINO DOS
SANTOS CB PM RE 976302-3, MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS 2.SGT PM RE 990396-8
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 , RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP
171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111 WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS,
OABSP 314909 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-62.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000478/2016 - Processo de origem: 006359/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS CB PM RE 903133-2
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OABSP 198437, MARCELO CYPRIANO,
OABSP 326669
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900042-84.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000480/2016 - Processo de origem: 006338/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU LIMINAR
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): DILBER DE ARAUJO MARCONDES EX-SD 1.C PM RE 902358-5
Advogado(s): WARLEY FREITAS DE LIMA, OABSP 219653, PRISCILLA ALVES PASSOS, OABSP 269663
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800038-13.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003855/2016 Processo de origem: 006045/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): WILLIAM BANDEIRA TAMIARANA EX-CB PM RE 904987-8
Advogado(s): MAURICIO DA SILVA LAGO, OABSP 257057
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado