TJMSP 09/05/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1971ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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a autuação para que conste como classe processual. 4. Cite-se a ré. 5. P.R.I.C." SP, 04/03/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Nº 0001618-14.2015.9.26.0020 - (Controle 6011/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR ALIXANDRE
E DENILSON OLIVEIRA CEZAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 251:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 1º de maio de
2016.DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito
Advogados: MICHEL STRAUB OABSP 132344 E JOHANN ADANS DAGUANO OABSP 354110
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Nº 0000267-06.2015.9.26.0020 - (Controle 5883/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - LINDOJONSON
NAVARRO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 231:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se.São Paulo, 1º de maio de
2016."DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito
Advogado: DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Processo nº 0003673-69.2014.9.26.0020 (Controle nº 5803/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO GOMES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 124: "I – Vistos. II - Ante a juntada do requerimento de fls. 120/123 risque-se o nome dos
n. advogados do escritório Pereira Martins da contracapa dos autos, tendo em vista a renúncia ao patrocínio
da causa. III – Intime-se, mais uma vez, o Demandante para que apresente o original do instrumento de
procuração da nova defensora, Dra. Raiane Buzatto, OAB/SP 367905-S, no prazo de (cinco) dias. IV –
Intimem-se." SP, 01/05/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RAIANE BUZATTO - OAB/SP 367905.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.411/14 - CECRIM S/1
Sentenciado: JOSÉ ROBERTO PRIMININI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 331/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 51/53, com TCP em 12/12/2039.
Advogado: Dr. Darwin Sebastião Giotto - OAB/SP nº 23.103
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 16.1.000000363-9-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000000363-9-TJM
Oferta de compra nº 060101000012016OC00003
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA
ÁREA DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, com a abertura da sessão pública marcada para as 11h30min do
dia 20/05/2016. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou
www.bec.sp.gov.br.