TJMSP 11/05/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1973ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Sentenciado: CARLOS EDUARDO COCHI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 234/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
12/13, com T.C.P. previsto para o dia 05/10/2016.
Advogado: Dr. Sidnei Seidy Takahashi – OAB/SP 242.924
GABINETE DO SECRETÁRIO
Deferindo, para fins de aposentadoria, a averbação do tempo de contribuição prestado à Iniciativa Privada
pelo servidor LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 60.724, correspondente a 668 dias (01 ano, 10
meses e 03 dias); e, para todos os fins, a averbação do tempo de contribuição prestado ao Estado - Centro
Paula Souza pelo servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula 61.034, correspondente a
639 dias (01 ano, 09 meses e 01 dia) e para fins de aposentadoria e disponibilidade 679 dias (01 ano, 10
meses e 10 dias).
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio ao servidor JOSÉ
LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, Mat. 61.043, relativos ao período de 16/02/11 a 14/02/16.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 16.1.000000780-4-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000000780-4-TJM
Oferta de compra nº 060030000012016OC00003
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE SOFTWARES, com a abertura da sessão pública marcada para as
11h30min do dia 24/05/2016. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou
www.bec.sp.gov.br.