TJMSP 11/05/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1973ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): Dr(s). EDSON MARTINS FERREIRA - OAB/SP 342973.
Processo Eletrônico nº 0800015-10.2016.9.26.0060 (Controle nº 6348/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LEANDRO RIBEIRO MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
- Despacho de ID 20730: "1. Vistos. 2. Apresentada a contestação, não foram aventadas questões
preliminares. 3. Da leitura da inicial, verifica-se que as causas de pedir consistem, exclusivamente, em
matéria de direito, não cabendo, portanto, dilação probatória. 4. Examinando os autos, também não se
observa nenhuma pendência que exija saneamento. 5. EM FACE DO EXPOSTO, digam as partes sobre o
julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do novo CPC; P.R.I.C." SP, 09/05/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 0003311-43.2009.9.26.0020 - (Controle 2657/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO
TEJERO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos, em especial a certidão de
redistribuição de fl. 536. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 530,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 49. São Paulo, 06 de maio de 2016. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599.
PROCESSO Nº 0003239-80.2014.9.26.0020 - (Controle 5746/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO
ANTONIO QUINDERNO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos, em
especial a certidão de redistribuição de fl. 161. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 160, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 47. São Paulo, 06 de maio de
2016. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174 E RITA DE CÁSSIA DA
SILVA OABSP 327435.
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.794/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 695/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.48, com TCP em 18/12/2020.
Assunto: Saída temporária (Reg. Execução nº 709/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls: 32, na qual indeferiu a saída temporária do Dia das mães, tendo em vista que o sentenciado encontra-se
no mau comportamento carcerário.
Assunto: Remição por estudo (Reg. Execução nº 94/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre quota ministerial de fls: 38/41, que opina pela remição sem o acréscimo de um terço.
Assunto: Comutação (Reg. execução nº 201/16) – Fica Vossa intimada a manifesta-se sobre quota
ministerial de fls: 8/9, que opina contra o pedido ante a falta de amparo legal.
Advogado:
Dr. Vicente de Paula Correa – OAB/SP nº 308.424
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.909/16-CECRIM/S2