TJMSP 11/05/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1973ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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julgadora. 3. Sendo assim, INDEFIRO a liminar pleiteada. 4. Requisitem-se informações ao MM. Juiz de
Direito da Terceira Auditoria Militar, Presidente do Conselho de Justiça. 5. Após, encaminhem-se os autos
ao E. Procurador de Justiça, para r. parecer. 6. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 10/maio/ 2016.
(a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (Nº
280/15 – Apelação nº 7006/2014 – Proc. de origem nº 68251/2013 – 4ª Auditoria)
Agvtes: Milton da Silva Alves, ex-Cap PM RE 901388-1; Alberto Fernandes de Campos, Sd PM RE 1225642; Reginaldo Bizarria Sant Ana, Cb PM RE 952128-3
Advs: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544 (PM Milton); FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025 (PMs
Alberto e Reginaldo); MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203 (PM Reginaldo)
Agvdos: a r. decisão de fls. 2064/,2065
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial (PM Alberto) Protoc. nº 100 FDDA.16.00029842-1
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000427098.2014.9.26.0000 (Nº 648/15 – Ação Rescisória 86/14 - Proc. de origem: GS 3595/01 - Secret. Seg.
Publica)
Embgte: Fabio Alberto Del Cistia, ex-1º Ten PM RE 930354-5
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355.416 e outra
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1042, § 3º do CPC. São Paulo, 09 de maio de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (Nº
7044/15 - Proc. de origem: 60250/11 - 3ª Aud.)
Aptes.: Marcelo Palmeira Zaccaro, Cap PM 884137-3; Osmar Jatobá Junior, 1º Ten 913833-1; Edilson
Manoel da Silva, 1º Sgt PM 882251-4; Aladio Palmieri José Adriano, 1º Ten Ref PM 108365-1; Jorge
Cristiano Luppi, ex- 1º Ten PM 102.676-3; Sérgio Nocce, 1º Ten PM 104591-1
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM
Marcelo); JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP
329.639 e outros (PMs Sérgio, Osmar, Aladio e Edilson); Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e
outras (PM Jorge).
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial (PMs. Osmar, Sérgio, Aladio, Edilson, Jorge e
Marcelo).
Desp.: (Petição de Recurso Especial PM Sérgio Nocce – protocs. 5858/16 ). São Paulo, 05 de maio de
2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
Desp.: (Petição de Recurso Extraordinário PMs. Osmar, Aladio, Sérgio e Edilson – protoc.. 5856/16). São
Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após,
tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
Desp.: (Petição de Recurso Especial PMs. Osmar, Aladio e Edilson – protoc.. 5857/16). São Paulo, 05 de
maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
Desp.: (Petição de Recurso Especial PM Jorge – protoc. 24055/15). São Paulo, 05 de maio de 2016. 1.
Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então
decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
Desp.: (Petição de Recurso Especial PM Marcelo – 5519/16). São Paulo, 09 de maio de 2016. 1. Vistos. 2.
Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei